Membros de Mesa Documentação de Apoio - ALRAA 2020

Documentos de apoio:

Consulte as respostas às Perguntas Frequentes sobre:

Caderno de "Esclarecimentos do dia da eleição" - CNE

Manual dos Membros de Mesas - (Direção Regional de Organização e Administração Pública - DROAP)

Manual dos Membros de Mesas de voto antecipado em mobilidade - (Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – SGMAI)

BOLETIM DE VOTO (Espécime)

Modelos de Protestos e Reclamações – destinados aos eleitores

Modelo relativo às operações de votação e Modelo relativo às operações de apuramento

Legislação aplicável

Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Anotada, edição de 2012

Lei n.º 22/99, de 21 de abril (Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários) – especialmente, artigo 9.º

NOTA: A CNE fez distribuir por todas as Mesas os seguintes materiais:

um cartaz dos “Modelos de protestos e reclamações”, destinado a ser afixado, em local visível, no exterior dos locais em que funcionam as assembleias de voto e secções de voto;
os “Modelos de protestos e reclamações”;
um conjunto de esferográficas para utilização pela mesa nos trabalhos a realizar e pelos eleitores para exercer o seu direito de voto;
e ainda um caderno de esclarecimentos do dia da eleição.

Materiais da campanha "Votar é seguro!"

Principais passos da votação, na perspetiva do eleitor

(também disponível em ficheiro pdf aqui)

Tutorial - Membros de mesa.

Assembleia de Voto - um local seguro para todos (também disponível em ficheiro pdf aqui)