Quadro de Queixas
Eleições Autárquicas 2001
Número do Processo: 1
Iniciativa:
PPD/PSD - Pedido de parecer
Assunto:
Propaganda - Proibição de utilização de materiais não biodegradáveis na propaganda eleitoral
Número do Processo: 2
Iniciativa:
PPD/PSD - Quinta do Conde
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Comunicado do Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde
Número do Processo: 3
Iniciativa:
CDS-PP - Pedido de parecer
Assunto:
Financiamento das campanhas - Benefício de isenção de IVA nas campanhas eleitorais dos partidos políticos
Número do Processo: 4
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer da Câmara Munici-pal de Castelo Ro-drigo
Assunto:
Inelegibilidades e incompatibilidades - Elegibilidade do chefe de gabinete de apoio ao pres câmara
Número do Processo: 5
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Participação da Câmara Municipal da Guarda
Assunto:
Recenseamento - Conteúdo ofensivo de ofício do PSD dirigido aos seus delegados
Número do Processo: 6
Iniciativa:
Outras entidades - Pedido de parecer do Governador Civil da Guarda
Assunto:
Propaganda - Realização de propaganda na freguesia de Vale da Amoreira
Número do Processo: 7
Iniciativa:
CDU - Mina
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Comunicado distribuído pela Junta de Freguesia de Mina sobre concurso público para licenciamento de uma farmá-cia.
Número do Processo: 8
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - Participação de João Morgado (Tempo de Mudança) – candida-to à Ass. Freg Con-ceição (Covilhã)
Assunto:
Propaganda - Remoção de propaganda levada a cabo pelo SMAS da Covilhã
Número do Processo: 9
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer da Câmara Munici-pal de Pombal
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Pedido do PS para visitar instalações da câmara e cum-primentar funcionários.
Número do Processo: 10
Iniciativa:
Outras entidades - Comunicação da Reitoria da Universi-dade de Lisboa
Assunto:
Propaganda - Afixação de propaganda na Cidade Universitária
