Quadro de Queixas
Eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas 2008
Número do Processo: 1/CCP-2008
Iniciativa:
Outras entidades - Consulado Geral de Portugal em Boston
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de parecer relativo ao processo de apresentação das listas de candidatura
Número do Processo: 2/CCP-2008
Iniciativa:
Outras entidades - Representante da "Lista A - Criar a Diferença!" no círculo eleitoral do Reino Unido/Irlanda
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de intervenção urgente - Recurso de decisão da comissão eleitoral / Londres - Falta de fundamentação da decisão de recusa das candidaturas apresentadas por 3 organizações não governamentais para a realização do acto eleitoral nas respectivas sedes <br>
Número do Processo: 3/CCP-2008
Iniciativa:
Outras entidades - Primeira candidata da "Lista B - Participar é Ajudar a Decidir" no círculo eleitoral de Estugarda/Dusseldorf/ Frankfurt.
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de intervenção da CNE nas eleições do CCP - Substituição de candidatos da lista e decisão da comissão eleitoral de recusa da realização do acto eleitoral na sede de organização não governamental
Número do Processo: 4/CCP-2008
Iniciativa:
Outras entidades - Membro do Conselho Permanente do CCP e candidato pela Lista C "Em Defesa dos Emigrantes", pelo Círculo Eleitoral da Suiça, Itália, Grécia e Aústria
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de intervenção da CNE nas eleições do CCP - Divulgação do acto eleitoral de 20 de Abril de 2008
Número do Processo: 5/CCP-2008
Iniciativa:
Outras entidades - Candidato da lista "Comunidade Unida" - círculo eleitoral de Dusseldorf
Assunto:
Outros Assuntos - Constituição de mesa nas instalações da Associação Portuguesa de Bona para as eleições do CCP
Número do Processo: 6/CCP-2008
Iniciativa:
Outras entidades - Mandatário da Lista B e presidente da FAPF - sede do círculo eleitoral de Paris
Assunto:
Outros Assuntos - Queixa por diversas irregularidades verificadas no processo eleitoral do CCP: Falta de representatividade das listas candidatas nas assembleias eleitorais (mesas de voto constituídas, na sua maioria, por apenas um elemento); queixa por falta de neutralidade de funcionário consular; queixa contra um candidato de Orléans por realização de propaganda eleitoral depois de terminado o período legal de campanha eleitoral; queixa a denunciar actos de propaganda de candidatos no dia das eleições e nas instalções onde funcionaram as assembleias eleitorais.
