DR, 1ª Série - nº 212 - 31.10.2008
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2008
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Domingo, 19 Outubro, 2008
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artigo 6º da Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro (Lei da CNE)
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de Apoio
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Protestos e Reclamações - Modelo 1 (frente)
relativo às operações de votação
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Protestos e Reclamações - Modelo 1 (verso)
relativo às operações de votação
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Protestos e Reclamações - Modelo 2 (frente)
relativo às operações de apuramento
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Protestos e Reclamações - Modelo 2 (verso)
relativo às operações de apuramento
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
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RTP - Açores
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RDP - Açores
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Rádios Privadas
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Nota de esclarecimento
Forma de agir no caso de uma candidatura não entregar o conteúdo destinado ao tempo de antena que lhe foi reservado
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de Deputados e sua distribuição pelos círculos eleitorais
Mapa Oficial nº 2/2008 da Comissão Nacional de Eleições
publicado no DR, 1ª Série, nº 162, de 22.08.2008
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República nº 48/2008, de 28 de Julho
DR, 1ª Série - nº 144 - de 28 de Julho de 2008
Legislação Aplicável
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LEALRAA - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Versão oficial)
Decreto-Lei nº 267/80, de 8 de Agosto
(republicado em anexo à Lei Orgânica nº 5/2006, de 31 de Agosto) -
LEALRAA - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Versão anotada e comentada - Edição da CNE 2008)
