Cooperação

A Comissão Nacional de Eleições tem estabelecido relações com alguns órgãos congéneres e instituições afins estrangeiras, nomeadamente ao nível dos países de língua portuguesa e da União Europeia.

Desses contactos interinstitucionais têm resultado por vezes visitas recíprocas, ora deslocando-se a Comissão ao exterior, ora recebendo delegações, o que tem permitido a recolha de material de apoio para estudos na área eleitoral e o conhecimento no terreno das especificidades inerentes aos processos eleitorais locais, bem como dar a conhecer o nosso sistema eleitoral e o trabalho por nós desenvolvido.

Deslocações da CNE ao exterior:

Viena / Áustria (Abril de 2005)

Presença da CNE na I Reunião Suplementar da OSCE sobre "Desafios Tecnológicos e de Procedimento em Matéria Eleitoral", no seio da qual foram abordadas três matérias distintas:

• A 1ª relativa ao voto eletrónico, sobre a qual falta estabelecer as condições em que a votação eletrónica será reconhecida e generalizada como método livre, democrático e legítimo;
• a 2ª acerca das possibilidades de extensão da matéria eleitoral contida na Declaração de Copenhagen 1990, tendo sido acordado preparar-se uma "Declaração Plus", atinente, nomeadamente, às finanças eleitorais, diminuição do papel do Estado e criação de condições para o voto dos deficientes;
• a 3ª área temática versou as Missões de Observação.

Saint Paul de Vence / França (Novembro de 2003)

Presença da CNE na Conferência "Government Computing - e-voting in a Modern Europe" organizada pela Kable, líder em matéria de e-government e desenvolvimento do sector público.

França (2001)

Deslocação de uma delegação da CNE a Paris aquando da realização da 1ª volta das eleições municipais e cantonais, em 11 de Março de 2001, com o interesse acrescido de, pela primeira vez, abranger ao nível da capacidade eleitoral ativa e passiva os cidadãos eleitores da UE (recenseados em França), donde se destacava a comunidade portuguesa. No decorrer dos 4 dias de estadia, a delegação da Comissão, presidida pelo seu Presidente e acompanhada por representantes diplomáticos, concedeu uma entrevista à Rádio Alfa, em Valenton, estação com programação exclusivamente portuguesa e de grande audiência junto da nossa comunidade, visitou algumas das Associações Portuguesas mais antigas, nomeadamente as de Pontault--Combault e D'Achères e manteve contactos pessoais, no dia da eleição, com os maire e presidentes de mesa de duas assembleias de voto em Paris e uma em Champigny.

Cabo Verde (2001)

Deslocação de uma delegação da CNE para acompanhar as eleições legislativas de Cabo Verde, realizadas em Janeiro de 2001, e reunir com o organismo congénere daquele país.

Venezuela (Maio 2000)

Na qualidade de Observador Internacional, representantes da Comissão deslocaram-se a Caracas para assistir às "Megaelecciones 2000", a convite do "Consejo Nacional Electoral". As eleições revestiam um interesse especial por serem as primeiras em que era concedido o direito de voto aos emigrantes portugueses aí residentes.

Apesar da suspensão e adiamento das eleições a dois dias do ato eleitoral e, consequentemente, do não cumprimento na íntegra do programa definido para os observadores internacionais, a deslocação da CNE foi relevante pelo conhecimento adquirido e contactos existentes, conforme se pode observar pelo relatório que aqui se disponibiliza.

Dinamarca e Suécia (1998)

Deslocação a Copenhague por altura da realização de um referendo nacional a 28 de Maio de 1998 (sobre a União Europeia, especificamente o Tratado de Amesterdão), que possibilitou a perceção de uma realidade que era desconhecida entre nós (e que iria ter lugar no nosso país em Junho desse ano). Foi, ainda, contemplada uma curta deslocação a Estocolmo para visitar a sede do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral - IDEA - organismo com quem a CNE mantinha estreita relação.

Espanha (1992/1993)

Em Novembro de 1992, deslocação a Madrid para realização de reuniões de trabalho com órgãos da administração eleitoral espanhola, aproveitando a estada para aquisição de espécies bibliográficas em matéria de direito eleitoral.

Em Junho de 1993, uma delegação da CNE deslocou-se a Madrid para assistir às eleições legislativas espanholas (Cortes Gerais: Parlamento e Senado).

Açores e Madeira

Desde 1992 e em todos os atos eleitorais subsequentes para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, a Comissão Nacional de Eleições desloca-se aos Açores e Madeira onde, entre outras atividades de representação e contactos com as autoridades locais e candidaturas, procede ao sorteio dos tempos de antena.

Recepções:

S. Tomé e Príncipe (2006)

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições de S. Tomé e Príncipe, acompanhado pelo Diretor-Geral e Diretora de Serviços do STAPE (MAI), foi recebido no dia 2 de Maio de 2006 para uma reunião e visita às instalações da CNE a fim de conhecer a respetiva orgânica, funcionamento e modo de exercício das suas competências.

Guiné-Bissau (2001/2005)

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau deslocou-se a Portugal para acompanhamento das eleições presidenciais de 14 de Janeiro de 2001 e das eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, tendo sido recebida pela Comissão.

Em 2003, fruto das relações existentes entre os 2 órgãos, foi aceite nos serviços da Comissão, para estágio no núcleo de informática, uma técnica da CNE de Guiné-Bissau, pelo período de um mês.

Macau (2004)

Foi recebida uma delegação do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau em Maio de 2004 - registo da audiência.

Coreia (1997/2004)

Encontros com o Comissário e membros da Central Election Management Comission da Coreia: em Julho de 1997 e em Maio de 2004.

Venezuela (2004)

Em Março de 2004, reunião com uma delegação da República da Venezuela, integrada por deputados da Assembleia Nacional, governadores regionais e representantes de organizações civis, com o propósito de dar a conhecer o processo de realização do referendo revogatório, constante da agenda política da Venezuela.

Cabo Verde (1996/2001)

A Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde já foi recebida por 2 vezes nas instalações da Comissão: em 1 de Outubro de 1996, tendo assistido à sessão plenária realizada nesse dia, e em 16 de Dezembro de 2001, para acompanhamento do dia das eleições autárquicas.

IDEA - Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (1996/1998)

Em Maio de 1996, houve lugar a um encontro entre a Comissão e o Secretário-Geral do IDEA.

Posteriormente, em Janeiro de 1998, o mesmo representante foi recebido pela CNE em sessão plenária.

Rússia (1994)

Visita da Delegação da Comissão Central de Eleições Russa em Setembro de 1994.