150/AL2005
Número de Processo:
150/AL2005
Iniciativa:
Entidade:
PS
Tipo:
Outros Assuntos
Assunto:
Queixa contra a candidatura do PPD/PSD à Assembleia de Freguesia da Lageosa e de Oliveira do Hospital por utilização de símbolo heráldico com dimensão tal que pode levar à associação e confundibilidade do órgão autárquico Junta Freguesia e a candidatura
Apreciação plenária:
04.10.2005<br>15.11.2005
Resultado:
04.10.2005
Deliberado ordenar a imediata remoção do material de propaganda da candidatura do PPD/PSD que utilize o simbolo heráldico da autarquia, por se considerar que a aposição do mesmo pode gerar confundibilidade sobre a sua autoria, agravado neste caso por se tratar de promoção de candidato que é simultaneamente titular de órgão autárquico.
15.11.2005
Reapreciada a questão por incumprimento do PPD/PSD foi deliberado o arquivamento do processo por a ordem não ter sido do conhecimento atempado do PPD/PSD.
