A.F. de Mindelo (Vila do Conde/Porto)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 16 Fevereiro, 2020
Esta página apresenta apenas os documentos específicos para a eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Mindelo (Vila do Conde/Porto), sendo possível encontrar diversa documentação genérica que foi elaborada para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de outubro de 2017, cuja página pode consultar aqui.
Resultados
Calendário
Documentos de Apoio e Esclarecimento
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º B.E. – Bloco de Esquerda
2.º MM – Mindelo Quer Mais – Cláudio Matos
3.º CDS-PP – CDS – Partido Popular
4.º PS – Partido Socialista
5.º PPD/PSD – Partido Social Democrata
6.º PCP-PEV – CDU - Coligação Democrática Unitária
Apresentação de Candidaturas
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Candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE)
Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
N.º de Proponentes e Candidatos (GCE) Eleitores (31-12-2017) N.º de Proponentes N.º de Candidatos Efetivos N.º de Candidatos Suplentes (mínimo) 3391 102 9 3
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - atualizada
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LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
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Lei da paridade nos órgãos colegiais representativos do poder político
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
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Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho.
