Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2016
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Domingo, 16 Outubro, 2016
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
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Mapa-calendário das operações eleitorais
Artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de Apoio da eleição
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Lista de centros de saúde abertos no dia da eleição
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Esclarecimentos - dia da eleição
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BOLETIM de VOTO (Espécime)
- Campanha de esclarecimento cívico da CNE – Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2016
Voto Antecipado
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Voto antecipado
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado dos estudantes
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado dos doentes internados
Folheto informativo e Modelo de Requerimento - Voto antecipado de eleitores presos e não privados de direitos políticos
Folheto informativo - Voto antecipado no estrangeiro
Folheto informativo - Voto antecipado na Região Autónoma dos Açores - OUTRAS RAZÕES
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VOTO ANTECIPADO NO ESTRANGEIRO - 4 a 6 de outubro - Lista dos locais
Cidadãos com Deficiência
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Folheto informativo Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2016 (cidadãos com deficiência)
- Vídeo informativo em Língua Gestual Portuguesa, com locução e legendagem
Comunicados e Deliberações
- Publicidade comercial – regra geral e exceções
- Publicidade comercial - Utilização das redes sociais
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Comunicado Oficial sobre "Proibição de propaganda no dia da eleição e Transporte de eleitores no dia da eleição"
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Comunicado Oficial sobre declarações políticas em dia de eleições
Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios
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Relatório - Inquérito de satisfação com a informação divulgada pela CNE - Eleição ALRAA 2016
Relatório com os resultados do inquérito promovido pela CNE.
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Relatório síntese ALRAA 2016 - pedidos de informação e processos instaurados
Realização de Sondagens
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
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CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena (atualizado 4-10-2016).
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Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto por círculo eleitoral
Resultado do sorteio realizado no dia 6 de setembro de 2016
Candidaturas e Listas de Candidatos
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Mapa das candidaturas apresentadas, por círculo
- Listas de candidatos
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de Deputados a eleger e a sua distribuição pelos círculos eleitorais
Mapa Oficial nº 5/2016 da Comissão Nacional de Eleições publicado no DR, 1ª Série, nº 159, de 19.08.2016
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 30/2016, de 30 de junho
DR, 1.ª série, n.º 124, de 30 de junho de 2016
Legislação Aplicável
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LEALRAA - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto
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LEALRAA - Versão anotada e comentada - edição de 2012
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
PDF
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Lei n.º 39/80, de 5 de agosto
