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Alterações à legislação eleitoral – agosto de 2018 Ir para Recenseamento Eleitoral dos Cidadãos Portugueses Residentes no Estrangeiro Ir para página Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2019

Destaques

14/08/2019

Ordem das candidaturas no boletim de voto - Auto de sorteio do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira – Juízo Local Cível do Funchal - de 13.08.2019:

12/08/2019

Foi publicado no Diário da República n.º 153, Série I, de 12 de agosto de 2019, o Mapa Oficial n.º 8/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos eleitorais para a eleição da Assembleia da República de 6 de outubro.

12/08/2019

Foi publicado no Diário da República n.º 153, Série I, de 12 de agosto de 2019, o Mapa Oficial n.º 7/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Paderne, realizada em 28 de julho de 2019.

09/08/2019

Consulte aqui a lista dos locais (Tribunais) para apresentação das candidaturas à eleição dos deputados à Assembleia da República.

06/08/2019

Torna-se público o mapa-calendário das operações eleitorais para a eleição da Assembleia da República, a realizar a 6 de outubro de 2019, aprovado pela CNE em 6 de agosto.

Consulte aqui.

01/08/2019

Decreto do Presidente da República n.º 45-A/2019, de 1 de agosto - Diário da República, 1.ª Série – n.º 146 – 1 de agosto de 2019 (2.º suplemento):
É fixado o dia 6 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

23/07/2019

Torna-se público o mapa-calendário das operações eleitorais para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar a 22 de setembro de 2019, aprovado pela CNE em 23 de julho.

Consulte aqui.

19/07/2019

Está em curso o processo de mudança de instalações da CNE para o edifício da Assembleia da República contíguo ao atual.

Pedimos desculpa pelos constrangimentos que possam ocorrer. Esperamos, em breve, retomar o normal funcionamento da Comissão e dos seus Serviços de Apoio.

 

A nova morada é:

Av. D. Carlos I, n.º 134, 5.º

1200-651 Lisboa

18/07/2019

Decreto do Presidente da República n.º 42-A/2019, de 18 de julho - Diário da República, 1.ª Série – n.º 136 – 18 de julho de 2019:
É fixado o dia 22 de setembro de 2019 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.