Informação fornecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, atualizada a 05-01-2024.
Eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas 2023
Eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas
Domingo, 26 Novembro, 2023
Resultados
Calendário
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Mapa-calendário das operações eleitorais
Aprovado em reunião de 03-10-2023
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Caderno de Esclarecimentos do Dia da Eleição
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Locais de voto por círculo eleitoral
Dados disponibilizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a 24.11.2023
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Caderno de “Apoio à eleição"
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Número de Eleitores e Postos Consulares por Círculo Eleitoral
Dados disponibilizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Campanha de esclarecimento cívico da CNE
Candidaturas e Listas de Candidatos
-
Listas de Candidatos definitivamente admitidas
- África do Sul - Joanesburgo e Pretória
- África do Sul - Cabo
- Alemanha - Dusseldorf, Hamburgo e Berlim
- Alemanha - Estugarda (Varsóvia, Praga, Bratislava)
- Andorra
- Angola - (Kinshasa, Malabo)
- Argentina - (Santiago do Chile, Lima)
- Austrália - Sidney e Camberra (Jacarta)
- Austrália - Melbourne
- Bélgica
- Brasil - Brasília
- Brasil - Belém
- Brasil - Belo Horizonte
- Brasil - Curitiba e Porto Alegre
- Brasil - Recife e Salvador
- Brasil - Fortaleza
- Brasil - Rio de Janeiro
- Brasil - São Paulo
- Brasil - Santos
- Cabo Verde
- Canadá -Toronto
- Canadá - Montreal e Otava
- Canadá - Vancouver
- China - (Tóquio, Seul, Banguecoque, Singapura)
- Espanha
- Estados Unidos - Washington
- Estados Unidos - Miami e Orlando (Palm Coast)
- Estados Unidos - New Bedford, Boston e Providence
- Estados Unidos - Newark e Nova Iorque
- Estados Unidos - São Francisco (Cidade do México)
- França - Paris
- França - Bordéus e Toulouse
- França - Lyon e Marselha
- França - Estrasburgo
- Grã -Bretanha - Londres e Manchester (Dublin)
- Grã-Bretanha - Bermuda
- Guiné -Bissau - (Abidjan, Argel, Cairo, Rabat, Abuja, Dakar, Túnis, Adis Abeba)
- Índia - (Islamabad, Astana, Teerão)
- Israel - (Riyadh, Abu Dhabi, Doha)
- Luxemburgo
- Moçambique - (Nairóbi, Harare)
- Namíbia
- Países Baixos
- Curaçau - Curaçau
- São Tomé e Príncipe
- Suécia - (Oslo, Copenhaga, Helsínquia)
- Suíça - (Roma, Viena)
- Timor -Leste
- Turquia - (Ankara, Bucareste, Atenas, Sófia, Nicósia, Budapeste, Moscovo, Belgrado, Kiev, Zagrebe)
- Uruguai
- Venezuela - Caracas (Bogotá, Panamá, Havana)
- Venezuela - Valência
Marcação Oficial
Legislação Aplicável
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Competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro
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Regulamentação do processo eleitoral
Portaria n.º 286/2023, de 20 de setembro
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LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República
Lei n.º 14/79, de 16 de maio
