Eleições Autárquicas 1993

Repetições

Repetições de atos eleitorais

17/04/1994 - A. F. Vila Boa do Mondego (Celorico da Beira/Guarda) - Por não realização da votação

23/01/1994 - A. F. Pepim (Castro Daire/Viseu) - Por motivo de empate

23/01/1994 - A. F. Tourém (Montalegre/Vila Real) - Por motivo de empate

16/01/1994 - A. F. Torrão (Alcácer do Sal/Setúbal) - Por motivo de empate

16/01/1994 - A. F. Linhares (Celorico da Beira/Guarda) - Por motivo de empate

09/01/1994 - A. F. Barreira (Meda/Guarda) - Por decisão do tribunal

09/01/1994 - A. F. Coriscada (Meda/Guarda) - Por decisão do tribunal

09/01/1994 - A. F. Fonte Longa (Meda/Guarda) - Por decisão do tribunal

09/01/1994 - A. F. Longroiva (Meda/Guarda) - Por decisão do tribunal

09/01/1994 - A. F. Outeiro de Gatos (Meda/Guarda) - Por decisão do tribunal

09/01/1994 - A. F. Poço do Canto (Meda/Guarda) - Por decisão do tribunal

02/01/1994 - A. F. Travanca (Mogadouro/Bragança) - Por motivo de empate

02/01/1994 - A. F. Sendas (Bragança/Bragança) - Por motivo de empate

02/01/1994 - A. F. Argivai (/Póvoa de Varzim/Porto) - Por motivo de empate

02/01/1994 - A. F Freiria (Torres Vedras/Lisboa) - Por motivo de empate

26/12/1993 - A. F. Figueiredo (Guimarães/Braga) - Por motivo de empate

26/12/1993 - A. F. Ventosa (Vieira do Minho/Braga) - Por motivo de empate

26/12/1993 - A. F. Fontelo (Armamar/Viseu) - Por motivo de empate

26/12/1993 - A. F. Ervedosa do Douro (São João da Pesqueira/Viseu) - Por motivo de empate

26/12/1993 - A. F. Águas Boas (Sátão/Viseu) - Por motivo de empate

Contas da Campanha

Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições

Sorteio das Candidaturas

O sorteio, para efeito de ordenação das candidaturas no boletim de voto, é feito localmente no respectivo tribunal de comarca

Marcação Oficial

Decreto do Ministério da Administração Interna nº 29/93

DR nº 220 I Série B, de 18.09.1993

Legislação Aplicável

LEOAL - Lei Eleitoral (Versão oficial)

Decreto-Lei 701-B/76, 29 Setembro
Só está disponível a Lei Eleitoral actual que poderá ser consultada no menu "Legislação"
LEOAL - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1993)

Decreto-Lei 701-B/76, 29 Setembro
por João Franco, João Paulo Zbyszewski, Jorge Miguéis e Maria Fátima A. Mendes
Só está disponível em suporte papel

Resultados

Calendário

Candidatos Eleitos

Repetições

Contas da Campanha

Sorteio das Candidaturas

Marcação Oficial

Legislação Aplicável