Portugal lidera Missão de Observação Eleitoral na Guiné-Bissau

Portugal, através da Comissão Nacional de Eleições (CNE), vai chefiar a Missão de Observação Eleitoral da ROJAE-CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que vai acompanhar o desenrolar das Eleições Legislativas na Guiné-Bissau, que ocorrem no dia 4 de junho.

A missão da ROJAE-CPLP, composta por representantes designados pelos Estados-Membros da CPLP, estará no país até dia 7 de junho, com a missão primordial de colaborar, sem interferir, no processo eleitoral, com a experiência acumulada pelos membros observadores, para aperfeiçoar e fortalecer o processo democrático no país, e de acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação e o apuramento parcial dos votos. Verificar a regularidade, idoneidade e integridade do ato eleitoral é outro dos objetivos centrais da missão de observação.

Esta é a segunda vez que a CNE Portugal se desloca à Guiné-Bissau para o acompanhamento de eleições, tendo a primeira acontecido por ocasião das Eleições Legislativas de 10 de março de 2019, onde a delegação efetuou visitas a diversas assembleias de voto no dia de eleição, incluindo a fase de contagem de votos. Nessa altura também marcou presença em sessões promovidas pela Comissão Nacional de Eleições da República da Guiné-Bissau.

A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), criada a 13 de dezembro de 2018, é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP, unidos pelos laços históricos, culturais e de amizade existentes entre estes países, tendo, em comum, a língua portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade. A ROJAE-CPLP tem como principal objetivo estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais.

Integram a ROJAE-CPLP a Comissão Nacional Eleitoral de Angola, a Comissão Nacional das Eleições de Cabo Verde, a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, a Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe e a Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste e, ainda, com o estatuto de observadores, a Junta Eleitoral Nacional da Guiné Equatorial e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.