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Presidente da República

Foto do Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República Portuguesa

  1. existe um só círculo eleitoral, com sede em Lisboa, a que corresponde um colégio eleitoral de eleitores recenseados no território nacional e de eleitores residentes no estrangeiro.
  2. as candidaturas são apresentadas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores.
  3. vigora o sistema de escrutínio maioritário de duas voltas:
    • será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco (maioria absoluta).
    • se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, haverá um segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados.

Desde a proclamação da República, em 5 de Outubro de 1910, ocuparam o cargo de Presidente da República os seguintes cidadãos:

III República
2021 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
2016 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
2011 - Aníbal António Cavaco Silva
2006 - Aníbal António Cavaco Silva
2001 - Jorge Fernando Branco de Sampaio
1996 - Jorge Fernando Branco de Sampaio
1991 - Mário Alberto Nobre Lopes Soares
1986 - Mário Alberto Nobre Lopes Soares
1980 - António dos Santos Ramalho Eanes
1976 - António dos Santos Ramalho Eanes
1974 - Francisco da Costa Gomes
1974 - António Sebastião Ribeiro de Spínola
 
II República - (Estado Novo)
1958 - Américo de Deus Rodrigues Tomás
1951 - Francisco Higino Craveiro Lopes
1928 - António Óscar Fragoso Carmona
1926 - António Óscar Fragoso Carmona
1926 - Manuel de Oliveira Gomes da Costa
1926 - José Mendes Cabeçadas Júnior
 
I República
1925 - Bernardino Luís Machado Guimarães
1923 - Manuel Teixeira Gomes
1919 - António José de Almeida
1918 - João do Canto e Castro Silva Antunes
1917 - Sidónio Bernardino da Silva Pais
1915 - Bernardino Luís Machado Guimarães
1915 - Joaquim Teófilo Fernandes Braga
1911 - Manuel José de Arriaga Brum da Silveira