Participação Eleitoral dos Emigrantes e Imigrantes de Portugal (2013)

Estudo de investigação sobre a participação eleitoral dos emigrantes e imigrantes de Portugal, elaborado pela Organização Internacional para as Migrações, com a coordenação científica do Professor Doutor André Freire (CIES-ISCTE-IUL) e a coordenação executiva da Mestre Frederica Rodrigues (OIM).

Tem como objetivo geral analisar a extensão formal dos direitos de participação eleitoral dos residentes não nacionais e dos nacionais não residentes em território nacional, à luz de uma problemática que coloca a nu os contornos delimitadores dos conceitos de cidadania e de nacionalidade, com base nas teorias políticas sobre democracia.

Pretende-se compreender o caso de Portugal, estudando-se todo o processo de alargamento de direitos eleitorais dos imigrantes e emigrantes e o debate em torno das revisões constitucionais e reformas da lei eleitoral.

Autores:

Frederica Rodrigues (OIM)

André Freire (CIES-ISCTE-IUL)

Isabel Estrada Carvalhais (NICPRI-UM)

Inês Amador (OIM)

Viriato Queiroga (OIM)

Joana Morgado (OIM)