Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas intercalares.
A.F. de Darque (Viana do Castelo)
Eleição Autárquica Intercalar
Domingo, 2 Setembro, 2018
Esta página apresenta apenas os documentos específicos para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Darque, sendo possível encontrar diversa documentação genérica que foi elaborada para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de outubro de 2017, cuja página pode consultar aqui.
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
Calendário
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Despacho n.º 6928/2018 – designação da comissão administrativa
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Centro de saúde aberto no dia da eleição
Unidade de Saúde Pública sito na Rua José Espregueira, nº 96 (Viana do Castelo).
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Caderno de esclarecimentos do dia da eleição
Sorteio das Candidaturas
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Ordenação das candidaturas no boletim de voto
1.º - PCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária
2.º - PPD/PSD - Partido Social Democrata
3.º - PS - Partido Socialista
4.º - CDS-PP - CDS - Partido Popular
Apresentação de Candidaturas
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Candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE)
Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
A.F. Darque - N.º de Proponentes e Candidatos (GCE) Eleitores (31-12-2017) N.º de Proponentes N.º de Candidatos Efetivos N.º de Candidatos Suplentes (mínimo) 7337 221 13 5
Marcação Oficial
Legislação Aplicável
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LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto - atualizada
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LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
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Lei da Paridade
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (contendo a alteração que entrou em vigor a 01.01.2018: revogação do n.º 2 do artigo 4.º)
