Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições para o Parlamento Europeu
Eleições para o Parlamento Europeu 2014
Eleição Europeia
Domingo, 25 Maio, 2014
FAQ
-
PERGUNTAS FREQUENTES
Resultados
-
Declaração de Retificação n.º 35/2014
DR, 1.ª Série - n.º 129 - de 8 de julho de 2014
-
Mapa Oficial n.º 1/2014 da CNE
DR, 1.ª Série - n.º 119 - de 24 de junho de 2014
-
Resultados oficiais por distrito/região/estrangeiro (Fonte: ata de apuramento geral)
Calendário
-
Mapa-calendário das operações eleitorais
Artigo 6º da Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro (Lei da CNE)
Alterado em 07.04.2014 na secção relativa ao texto legal de suporte indicado no ponto 4.01
Documentos de Apoio e Esclarecimento
-
Estados-Membros da União Europeia
Lista dos 28 países, data de entrada na UE e N.º de deputados no PE (a eleger em 2014)
-
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (relativo às operações de votação)
-
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (relativo às operações de apuramento)
-
Caderno de Apoio
-
Nº mesas e desdobramentos - voto presencial 24 e 25 maio no estrangeiro
(Fonte: DGACCP, atualizado até ao dia 14 de maio)
-
Caderno de "Esclarecimentos Dia da Eleição"
Voto Antecipado
-
Voto antecipado dos estudantes
-
Voto antecipado dos estudantes - requerimento
-
Voto antecipado dos doentes
-
Voto antecipado dos doentes - requerimento
-
Voto antecipado dos presos
-
Voto antecipado dos presos - requerimento
-
2014 PE - Voto antecipado no estrangeiro
-
Nº mesas e desdobramentos - voto antecipado no estrangeiro
(Fonte: DGACCP, atualizado até ao dia 7 de maio)
Cidadãos com Deficiência
Comunicados e Deliberações
Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios
-
Relatório Síntese sobre Processos - AL-2013 e PE-2014 / 14-out-2014
-
Relatório Síntese sobre Processos - AL-2013 e PE-2014 / 8-set-2014
-
Relatório síntese
Dias 24 e 25 de maio de 2014 - véspera e dia da eleição
-
Relatório síntese
Atualizado até ao dia 21 de maio de 2014
-
Relatório síntese
Atualizado até ao dia 19 de maio de 2014
-
Relatório síntese
Atualizado até ao dia 12 de maio de 2014
-
Relatório Síntese
Atualizado até ao dia 08 de maio de 2014
-
Relatório Síntese
Atualizado até ao dia 24 de abril de 2014
Direito de Antena
-
CADERNO DE APOIO : legislação, horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e das candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
-
Resultado do sorteio dos tempos de antena
Estações de Televisão:
RDP:
Radios Nacionais:
-
Trocas entre candidaturas, registadas após o sorteio de 6 de maio de 2014
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
-
N.º de deputados a eleger em Portugal
21 deputados
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República n.º 24/2014
Diário da República, 1ª Série - nº 57 - 21 de março de 2014
Legislação Aplicável
-
LEPE - Lei Eleitoral do Parlamento Europeu
Lei n.º 14/87, de 29 de abril
-
LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República
Lei n.º 14/79, de 16 de maio (aplicável por força do disposto na LEPE)
-
LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República
Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio (aplicável por força do disposto na LEPE)
-
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei n.º 28/82, de 15 de novembro
