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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 144
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS de Mortágua por afixação de material de propa-ganda não biodegradável e colocação de cartazes em sinais de trânsito
Número do Processo: 144-A
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS de Mortágua por afixação de material de propa-ganda não biodegradável e colocação de cartazes em sinais de trânsito
Número do Processo: 145
Iniciativa:
Cidadãos - Vera Roque
Assunto:
Propaganda - Contra o PSD Arruda dos Vinhos por utilização de mate-rial de propaganda não biode-gradável
Número do Processo: 146
Iniciativa:
Cidadãos - Queixas de cidadãos remetidas pela JF de Costa da Caparica
Assunto:
Propaganda - Contra o PS de Almada por colocação de painel de propa-ganda em zona que impede a visibilidade semáforo
Número do Processo: 147
Iniciativa:
Cidadãos - Mª das Dores Garcia
Assunto:
Publicidade comercial - Por distribuição de um encarte desdobrável do PS no jornal “Badaladas” na edição de 23 de Novembro
Número do Processo: 148
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação PS e CDS-PP - Madeira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra a JF dos Prazeres por ilegalidade na constituição da mesa da assembleia de voto
Número do Processo: 149
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação PS e CDS-PP - Madeira
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra as CM do Funchal, Ponta de Sol, Santa Cruz, São Vicente e Ribeira Brava por distribuição de suplementos no “Diário de Notícias da Ma-deira”
Número do Processo: 150
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação PS e CDS-PP - Madeira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra o presidente da CM de Santana por ilegalidade no sorteio dos membros para a mesa da assembleia de voto
Número do Processo: 118
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Direito de reunião - contra a CM de Marco de Canaveses relativa a cedência do uso de edifícios públicos
Número do Processo: 151
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação “Viver Cascais” (PSD e CDS)
Assunto:
Publicidade comercial - Relativa a publicação de anúncio com apelo ao voto no PS nos jornais “O Correio da Linha”, “A Zona” e “Jornal da Costa do Sol”

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